Está a pensar vender a sua casa? Entre documentos, avaliações, visitas e negociação, há um documento que não deve deixar para a última hora: o Certificado Energético.
Além de ser uma exigência legal, a classe energética tem de constar no anúncio do imóvel. Por isso, deve tratar do certificado antes de colocar o imóvel no mercado.

O que é o Certificado Energético?
O Certificado Energético (CE) é um documento que avalia o desempenho energético de um imóvel.

A certificação atribui à habitação uma classe energética, numa escala que vai de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente). Assim, percebe-se de forma simples o seu nível de eficiência. O certificado inclui também informação sobre as características do imóvel e sugere medidas que podem melhorar o seu desempenho.

É obrigatório ter Certificado Energético para vender uma casa?
Regra geral, sim.
A lei determina que os edifícios abrangidos pelo SCE têm de ser certificados quando são vendidos. Há algumas exceções, que explicamos mais abaixo.
A obrigação começa antes da venda: não deve anunciar o imóvel sem uma classe energética válida. Se está a preparar-se para vender, confirme com antecedência se o imóvel precisa de certificado e, se o que já tem, continua válido.

E se o imóvel já tiver um Certificado Energético?
Nessa situação, pode não ser preciso pedir um novo.
No caso da habitação, o Certificado Energético é válido durante 10 anos. Para confirmar a validade, pode pesquisar o certificado no portal do SCE, da ADENE, através do número do documento. Verifique também se o certificado corresponde ao imóvel tal como ele está hoje.
Se o documento estiver caducado, tem de o renovar antes de anunciar o imóvel.

Como se obtém o Certificado Energético?
O processo é simples. A certificação é feita por um Perito Qualificado, no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), regulado pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020. Esse perito visita o imóvel e analisa as suas características. Depois emite o certificado, que fica registado no SCE.
Para acelerar o processo, convém ter à mão alguns documentos, como a caderneta predial, a certidão permanente do registo predial e as plantas do imóvel.
Normalmente o certificado fica pronto em poucos dias, mas o prazo depende da disponibilidade do perito e da documentação.

Quem paga o Certificado Energético?
A obtenção do Certificado Energético é da responsabilidade do proprietário do imóvel.
O custo não é fixo. Depende do tipo e da dimensão do imóvel e dos honorários do Perito Qualificado. Para uma habitação, o valor ronda habitualmente 250€ a 500€.
Se está a preparar uma casa para venda, inclua este custo no planeamento.

Existem exceções?
Sim. Embora a regra seja a certificação obrigatória na venda, a lei prevê algumas exceções. Entre elas estão os edifícios em ruínas, os imóveis vendidos para demolição e algumas vendas feitas em processos de execução ou de insolvência.
Se tiver dúvidas sobre um imóvel concreto, confirme caso a caso se está abrangido por alguma destas situações.

Vai vender o seu imóvel?
Na Homaze acompanhamos os proprietários em todas as fases da venda. Contamos com uma rede de parceiros especializados que ajudam a preparar a documentação e a tratar dos procedimentos necessários, incluindo o Certificado Energético.

Assim, poderá tratar de todo o processo com mais comodidade, segurança e acompanhamento.
Está a pensar vender a sua casa? Fale connosco e descubra como podemos ajudar.
Setor imobiliário